TJPA - 0884933-36.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/07/2025 09:15
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 00:46
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:36
Decorrido prazo de ALDO SANTOS em 28/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:22
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 25/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:08
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.
APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0884933-36.2024.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.
RELATOR: Des.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inexistência de interposição de recurso de apelação cível e da ausência de análise dos embargos de declaração (ID 27196086 / 27196087) pelo juízo de Primeiro Grau, determino o retorno dos autos ao juízo de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, para que proceda análise dos embargos de declaração contra a sentença proferida nos presentes autos. À secretaria para que proceda o devido cancelamento de distribuição dos presentes autos, bem como, face à incerteza a respeito de eventual interposição futura de recurso de apelação cível, dê-se a baixa definitiva.
Cumpra-se.
Belém/PA, 2 de julho de 2025.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
03/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:25
Determinado o cancelamento da distribuição
-
29/05/2025 11:07
Conclusos para decisão
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29/05/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 08:45
Recebidos os autos
-
29/05/2025 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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