26/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 00:40

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0825195-20.2024.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: CESAR AUGUSTO GONCALVES NASCIMENTO, ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
06/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:53

Decorrido prazo de ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:53

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801547-96.2024.8.14.0014

Francisca Elem Pereira Souza

Advogado: Francisco Silas da Silva Sena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0835538-75.2024.8.14.0301

Andreza Kariny Neves da Silva

Municipio de Belem

Advogado: Alinne Silva Lisboa da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0816031-38.2024.8.14.0040

Joandre Farias da Silva

Josiane de Fatima Andrade Maciel

Advogado: Thiago Maciel Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0814629-12.2024.8.14.0301

Joao Ferrari Junior

Advogado: Igor Macedo Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2024 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0814629-12.2024.8.14.0301

Joao Ferrari Junior

Municipio de Belem

Advogado: Igor Macedo Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/08/2025 10:37

Exibir Processo