14/09/2025 00:28

Publicado Sentença em 12/09/2025.
14/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 21:48

Expedição de Mandado.
10/09/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:37

Juntada de Certidão de antecedentes penais
29/12/2024 02:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 10:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 31 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém.

ABERTA A AUDIÊNCIA, às 10h30min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr.

Aldir Jorge Viana da Silva; do Advogado: Dr.

Geziel Góes do Nascimento OAB/PA 28.960; do denunciado: JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO.

AUSENTES: testemunha de acusação: Eliel Evangelista de Albuquerque.

Audiência gravada no Microsoft Teams.

Aberta a audiência, na forma do art. 400 do CPP.

Dada a palavra ao RMP, este se manifestou nos seguintes termos: que desiste da oitiva da testemunha ausente Eliel Evangelista de Albuquerque.

Em seguida, nos termos dos arts. 185 a 196 do CPP, passou-se ao interrogatório dos denunciados, sendo-lhes garantido o direito de entrevista prévia e reservada com seus Advogados (art.

Art. 185, parágrafo 5º).

Qualificação e interrogatório do acusado: JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO No que pertine à PRIMEIRA PARTE DO INTERROGATÓRIO (art. 187, parágrafo 1º, CPP) respondeu: 1 - Qual seu nome? JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO 2 - De onde é natural? Belém/PA 3 - Qual a sua data de nascimento? 15.08.1993 4 - Qual a sua filiação? Wendel Vieira Monteiro e Lucicleia de Freitas Rodrigues 5 - Qual a sua residência? Conjunto Maguari, Alameda 22, nº 24, bairro Coqueiro, Belém/PA 6 - Possui documentos: RG: 6214539 PC/PA CPF *19.***.*78-60 7 - É eleitor? Sim 8 - Telefone para contato? (91) 98353-7939 9 - Sabe ler ou escrever, qual seu grau de instrução: Ensino Médio Completo Depois de devidamente qualificados e cientificados do inteiro teor da acusação, lida a denúncia e o depoimento prestado na Delegacia de Polícia, os denunciados foram informados pela MMa Juíza do seu direito de permanecerem calados e de não responder as perguntas que lhes forem formuladas (art. 186 CPP), bem como foi esclarecido que seu silêncio não importará em confissão e também não será interpretado em prejuízo da sua defesa.

A SEGUNDA PARTE DO INTERROGATÓRIO gravado mediante recurso audiovisual, enviado para armazenamento seguro, como arquivo virtual, no servidor central de dados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará e armazenado em mídia física (“compact disc” - CD/DVD) juntada aos autos, em ambos os casos disponíveis às partes.

A MMa Juíza, nos termos do art. 188, indagou às partes se restou algum fato para ser esclarecido, tendo as partes respondido NEGATIVAMENTE.

Produzidas as provas, a MMa.

Juíza pergunta as partes se pretendem requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402, CPP).

Tendo as partes respondido NEGATIVAMENTE.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Homologo a desistência da oitiva da testemunha ausente Eliel Evangelista de Albuquerque.

Encerrada a instrução processual, façam-se os autos com vista às partes para apresentação de memoriais por escrito.

Após venham conclusos para sentença.

Nada mais havendo a declarar mandou o(a) mma.

Juiz(a) encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ............., o digitei e subscrevi.

Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER (Juíza de Direito) Dr.

Aldir Jorge Viana da Silva (Ministério Público) Dr.

Geziel Góes do Nascimento OAB/PA 28.960 (Advogado) JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO (Denunciado)
31/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:10

Juntada de relatório de gravação de audiência
31/10/2024 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Belém.
14/10/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 20:01

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 22:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Belém.
01/08/2024 11:30

Juntada de Termo de audiência
01/08/2024 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
21/07/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência
21/07/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:14

Juntada de Ofício
19/06/2024 12:07

Expedição de Mandado.
07/04/2024 02:19

Decorrido prazo de JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO em 05/04/2024 23:59.
08/03/2024 09:21

Decorrido prazo de GEZIEL GOES DO NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/02/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
20/02/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:36

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:30

Conclusos para decisão
15/02/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 11:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 11:20

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *19.***.*78-60 (REU)
23/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:53

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 05:54

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 11:34

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:17

Recebida a denúncia contra JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *19.***.*78-60 (REU)
18/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/07/2023 09:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:55

Juntada de Petição de denúncia
12/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 17:13

Conclusos para decisão
31/03/2023 23:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2023 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 13:02

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2023 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:14

Declarada incompetência
23/01/2023 07:08

Conclusos para decisão
23/01/2023 07:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/01/2023 17:15

Juntada de Petição de inquérito policial
28/12/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
27/12/2022 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
27/12/2022 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência
27/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 08:34

Concedida a Liberdade provisória de JOHNATHAN WENDEL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *19.***.*78-60 (FLAGRANTEADO).
26/12/2022 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência
26/12/2022 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
26/12/2022 00:31

Juntada de Petição de revogação de prisão
25/12/2022 18:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/12/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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