04/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0894088-97.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:36

Expedição de Carta.
10/07/2025 10:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2025 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:51

Conhecido o recurso de MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA - CPF: *38.***.*59-49 (RECORRENTE) e provido em parte
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 10:56

Recebidos os autos
05/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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