TJPA - 0136453-92.2015.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
17/08/2025 04:08
Decorrido prazo de CLELIA MARIA JARDIM GOUVEA em 24/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 01:36
Decorrido prazo de procuradoria federal em 24/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 20:20
Publicado Decisão em 03/07/2025.
-
08/07/2025 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0136453-92.2015.8.14.0104 Requerente: Nome: CLELIA MARIA JARDIM GOUVEA Endere�o: desconhecido Requerido: Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: COM SEDE ENDEREÇO NA CIDADE DE TUCURUI-PA, AVENIDA 07 SETEMBRO, Esperança, TUCURUí - PA - CEP: 68457-010 Nome: procuradoria federal Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Ed.
Roberto Massoud, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO Vistos etc. 1.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). 2.
Caso se alegue que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (CPC, art. 535, § 2º). 3.
Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento (CPC, art. 535, § 3º). 4.
Não impugnado o cumprimento, neste caso devidamente certificado pela Secretaria, expeça-se a RPV/Precatório, dando, em seguida, vistas às partes antes da remessa ao TJE/PA (CPC, art. 535, § 3º). 5.
Havendo impugnação, dê-se vista a parte contraria, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
01/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 11:58
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
30/06/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
28/12/2024 03:22
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
-
28/12/2024 03:22
Decorrido prazo de procuradoria federal em 26/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
-
02/11/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
-
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Processo: 0136453-92.2015.8.14.0104 Assunto: [Aposentadoria/Retorno aoTrabalho] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: CLELIA MARIA JARDIM GOUVEA Polo Passivo: REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL AUTORIDADE: PROCURADORIA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Breu Branco / PA, 30 de outubro de 2024.
NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Diretor de Secretaria -
30/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2022 10:17
Processo migrado do sistema Libra
-
08/06/2022 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 13:23
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/04/2022 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2022 10:57
Mero expediente - Mero expediente
-
26/04/2022 10:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/10/2021 11:42
REMESSA INTERNA
-
25/08/2021 11:08
REMESSA INTERNA
-
20/08/2021 14:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
16/08/2021 10:57
AGUARDANDO REMESSA
-
16/08/2021 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2021 10:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/08/2021 10:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/08/2021 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2021 10:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9418-86
-
16/08/2021 10:15
Remessa - Decisão apelação
-
16/08/2021 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2021 10:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2021 10:10
REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
-
02/02/2021 10:53
REMESSA INTERNA
-
12/03/2020 11:27
REMESSA INTERNA
-
03/09/2019 10:18
REMESSA INTERNA
-
12/07/2019 11:37
REMESSA INTERNA
-
20/05/2019 13:48
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
20/05/2019 13:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01364539220158140104: - O asssunto 6098 foi removido. - O asssunto 6052 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6098 para 6052. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENT
-
25/04/2019 13:13
REMESSA INTERNA
-
09/04/2019 13:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
18/02/2019 11:28
REMESSA INTERNA
-
15/02/2019 10:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/02/2019 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2019 10:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/12/2018 10:23
REMESSA INTERNA
-
30/11/2018 09:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/11/2018 15:51
REMESSA INTERNA
-
26/11/2018 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2018 15:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/11/2018 14:53
REMESSA INTERNA
-
23/11/2018 14:07
VISTAS AO DEFENSOR
-
23/11/2018 14:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 14:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 14:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2018 14:07
REMESSA INTERNA
-
05/02/2018 14:04
REMESSA INTERNA
-
12/12/2016 18:40
AGUARDANDO REMESSA
-
23/11/2016 11:44
REMESSA INTERNA
-
14/10/2016 13:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1013-91
-
14/10/2016 13:37
Remessa
-
14/10/2016 13:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2016 13:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2016 09:18
VISTAS AO DEFENSOR
-
22/09/2016 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2016 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2016 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2016 08:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0390-11
-
22/09/2016 08:33
Remessa
-
22/09/2016 08:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2016 08:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/06/2016 10:22
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
10/06/2016 11:33
AGUARDANDO REMESSA
-
08/06/2016 08:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/06/2016 08:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/06/2016 08:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/05/2016 09:49
Remessa
-
19/05/2016 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/05/2016 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2016 08:48
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
01/12/2015 14:09
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
01/12/2015 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2015 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2015 14:01
Mero expediente - Mero expediente
-
01/12/2015 14:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/11/2015 08:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/11/2015 13:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/11/2015 10:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/11/2015 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: CINTIA WALKER BELTRAO GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2015
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0861788-87.2020.8.14.0301
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Sompo Seguros S.A.
Advogado: Patricia Monteiro Pantoja
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:10
Processo nº 0801100-85.2024.8.14.0054
Gilmar Fernandes da Silva
Bradesco Seguros S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2024 21:51
Processo nº 0804686-82.2024.8.14.0070
Murilo Macedo Sarmanho
Raimundo Goes Serrao
Advogado: Murilo Macedo Sarmanho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/10/2024 18:03
Processo nº 0812489-35.2024.8.14.0000
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Jonas Roberto Maciel Santos
Advogado: Adriano Santos de Almeida
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 14:08
Processo nº 0859194-61.2024.8.14.0301
Jully Cleia Ferreira Oliveira
Advogado: Arthur Franca Henrique
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/07/2024 16:58