TJPA - 0802279-90.2022.8.14.0097

1ª instância - Vara Criminal de Benevides

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELLE ROCHA ATAIDE

CPF *64.***.*11-00

Advogados

THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA

OAB: 21288/PA

CPF *01.***.*36-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 04:17

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 17/07/2025 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

    Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

    Assim sendo, pauto o dia 07 de abril de 2026 às 12h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.

    DANIELLE ROCHA ATAIDE 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.

    A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides

  • 14/07/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 14:58

    Decorrido prazo de THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA em 24/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 02:29

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 19/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

    Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

    Assim sendo, pauto o dia 07 de abril de 2026 às 12h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.

    DANIELLE ROCHA ATAIDE 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.

    A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides

  • 14/03/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 03:21

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

    Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

    Assim sendo, pauto o dia 07 de abril de 2026 às 12h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.

    DANIELLE ROCHA ATAIDE 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.

    A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides

  • 07/03/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 08:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2024 17:34

    Decorrido prazo de THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA em 12/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 10:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2024 04:03

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO/MANDADO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

    Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

    Assim sendo, pauto o dia 07 de abril de 2026 às 12h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 – Intime-se/Requisite-se o acusado, no endereço constante dos autos ou onde encontrar-se custodiado.

    DANIELLE ROCHA ATAIDE 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória 04 - As testemunhas/vitima/réu que residirem em outra comarca : Intime-se para que participe da audiência por meio de videoconferência para tanto deverá o oficial de justiça colher o telefone, email e whatsapp no momento de sua intimação, afim de viabilizar sua oitiva por meio de videoconferência na data acima designada, Para tanto, passo a esclarecer a forma de operacionalização da medida.

    A audiência por videoconferência será realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app Ante o exposto, como a audiência pode ser realizada sem que a vitima/testemunha/réu compareça pessoalmente na sede do Juízo, podendo ser realizada por meio virtual, videoconferência 05-Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides

  • 05/11/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 10:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 05:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2026 12:00 Vara Criminal de Benevides.

  • 12/05/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 07:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 12:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/12/2022 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/12/2022 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 21:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/11/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 12:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/11/2022 21:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/10/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 21:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 13/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/09/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2022 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 23:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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