21/04/2025 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL LUCIO PEREIRA DE CARVALHO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:59

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO em/para 26/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
28/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 16:57

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão
01/01/2025 07:09

Decorrido prazo de RUBENS LONDES em 26/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:09

Decorrido prazo de RAFAEL LUCIO PEREIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
27/12/2024 08:04

Decorrido prazo de RUBENS LONDES em 19/12/2024 23:59.
27/12/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
25/11/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 10:18

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL LUCIO PEREIRA DE CARVALHO em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:32

Decorrido prazo de RUBENS LONDES em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:50

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
01/11/2024 00:39

Publicado Decisão em 31/10/2024.
01/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0804909-97.2024.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: RAFAEL LUCIO PEREIRA DE CARVALHO RECLAMADO: RUBENS LONDES Nome: RUBENS LONDES Endereço: Avenida Caiapós, 833, São Luiz, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Dispenso o relatório.

Recebo a presente inicial por estarem os requisitos do art. 14 da Lei 9099/95.

Caso haja ações da mesma parte autora contra uma ou mais instituições financeiras, de plano, determino a conexão na forma do art. 55, §, 3º, do CPC, para fins inclusive de instrução e julgamento único, reservando-se data específica para a instrução em conjunto de todos os processos apresentados pelo Autor.

Caso haja pauta formada de audiências para a Autora, determino a inserção deste processo na pauta, para fins de análise sistêmica.

Inicialmente, cumpre destacar que não incidem custas processuais nesta instância (art. 54 da Lei 9099/95), logo, deixo para analisar os benefícios da justiça gratuita em caso de eventual recurso, por inadequação do pleito nesta fase processual em que se encontra o processo.

Caso a parte requerente não tenha juntado os documentos substanciais relativos à prova dos fatos constitutivos de seu alegado direito, ADVIRTO que, quando da instrução, este Juízo, pautado no princípio da cooperação, tão somente procederá com a expedição de ofício para instituições financeiras caso a parte requerente demonstre que restou infrutífera a sua tentativa junto às mesmas.

Autorizo a Secretaria deste Juízo a designar uma audiência UNA (Conciliação, instrução e julgamento), devendo o processo ser incluso na pauta de audiências, seja meio presencial, remoto ou por meio de qualquer PID do Poder Judiciário.

Advirta-se que o não comparecimento, do autor e do réu, implica na extinção sem resolução de mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) com imposição das penalidades consectárias e presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (arts. 18, §1º e 20, ambos da Lei 9.099/95), com julgamento imediato da causa (art. 23, da Lei 9.099/95), respectivamente.

Intime-se o Reclamante, através do seu advogado.

Conceição do Araguaia, Pará, 29 de outubro de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
29/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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