13/07/2025 15:25

Decorrido prazo de EASY DISTRIBUIDORA LTDA em 03/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:26

Decorrido prazo de LUIS DE CASTRO REBOUCAS em 03/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0889341-70.2024.8.14.0301 Reclamante: LUIS DE CASTRO REBOUCAS - CPF: *10.***.*76-75 Endereço: Travessa Capitão Bezerra, 2526, Casa 3, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-600 Reclamado(a): EASY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-02 Proprietário(a): LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA - CPF nº *54.***.*40-10 Advogado(a): IAN GUEDES PINHEIRO - OAB PA28663-A ACADÊMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPa.

LUCAS NORONHA PANZETTI – CPF: *34.***.*14-55 LAILA RIBEIRO CUNHA – CPF: *35.***.*77-34 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA – VIRTUAL Data: 28 / 05 /2025 – sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Presenças: Betânia de Figueiredo Pessoa – Juíza de Direito Easy Distribuidora Ltda – Reclamado(A) Ian Guedes Pinheiro - Advogado(a) do(a) Reclamado(a) Ausências: LUIS DE CASTRO REBOUCAS - RECLAMANTE Aberta a audiência, a instrução não foi possível, uma vez que a(s) parte(s) Autora(s), apesar de intimada(s) (ID 142161788), não compareceu ao ato.

O advogado da(s) parte(s) Reclamada(s) requereu a extinção do processo, sem resolução do mérito, pela ausência da(s) parte(s) Autora(s) à audiência, com fulcro no art. 51, inciso I, da lei 9.099/95.

SENTENÇA 1- Verifica-se que mesmo ciente da Audiência UNA, marcada para hoje, a parte reclamante não compareceu e nem apresentou justificativa para a ausência até o horário de início audiência.

Está previsto no art. 51, I, da lei nº 9.099/95 que será extinto processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. 2- Por esta razão JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei dos Juizados Especiais.

Isento a parte autora do pagamento das custas.

Arquive-se.

Sentença prolatada em audiência.

Cientes os presentes.

BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Realizada a leitura da ata, as partes presentes consentiram verbalmente em ato gravado em vídeo, servindo como assinatura.

O ato foi gravado via sistema TEAMS.

Eu, Andréa Melo Paes dos Santos, servidora judicial, auxiliei, secretariei e subscrevi esta audiência.

Audiência finalizada às 10h59min.

Este documento serve como atestado de comparecimento a todos que estiveram aqui presentes na hora e data acima, para todos os efeitos legais, não podendo sofrer penalidades ou desconto em seus salários pela ausência ao serviço, cf. art.822, CLT, et al…
29/05/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/05/2025 11:04

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 28/05/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/05/2025 09:04

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:07

Audiência de Una designada em/para 28/05/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/04/2025 12:04

Juntada de Termo de audiência
30/04/2025 11:11

Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 30/04/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/04/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 08:39

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 13:57

Decorrido prazo de LUIS DE CASTRO REBOUCAS em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:57

Decorrido prazo de LUIS DE CASTRO REBOUCAS em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:57

Decorrido prazo de EASY DISTRIBUIDORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:55

Decorrido prazo de EASY DISTRIBUIDORA LTDA em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0889341-70.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: LUIS DE CASTRO REBOUCAS Endereço: Travessa Capitão Bezerra, 2526, Casa 3, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-600 RECLAMADO(A): Nome: EASY DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: ALFERES COSTA, 675, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-330 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.

Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 30/04/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
13/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 08:50

Decorrido prazo de JAMILLY DAMIAO SFAIR DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
01/01/2025 08:50

Decorrido prazo de LUIS DE CASTRO REBOUCAS em 19/11/2024 23:59.
09/12/2024 15:43

Audiência Una redesignada para 30/04/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/11/2024 08:07

Decorrido prazo de EASY DISTRIBUIDORA LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0889341-70.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: LUÍS DE CASTRO REBOUÇAS – Endereço - Travessa Capitão Bezerra, n° 2526, Casa 3, Bairro Caiçara, CEP: 68743-600.

Castanhal/PA RECLAMADA: EASY DISTRIBUIDORA – Endereço - Travessa Alferes Costa, 675 - Sacramenta, Belém/ PA, CEP: 66.120-330 DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (URGENTE) 1 - Cite-se a parte reclamada e intimem-se as partes reclamantes. 2 - DA AUDIÊNCIA UNA - A secretaria para designar audiência UNA.

A audiência é realizada no formato híbrido, portanto as partes, advogadas/os e testemunhas podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2º andar, Bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.1- Na audiência se não houver acordo, o reclamado deverá apresentar defesa, sob pena de revelia.

As partes podem ser apresentar testemunhas e outras provas. 3 - O e-mail das partes ou advogados deve ser informado em 15 dias para se confirmar que foi oportunizada a participação na audiência.

O link também será enviado via PJe. 4 - Todos os participantes devem apresentar documento de identificação com foto no dia da audiência. 5 - A ausência injustificada do reclamante à audiência extinguirá o processo, podendo gerar pagamento de custas.

A ausência do reclamado levará à aplicação de revelia. 6 - As partes devem inserir no PJe todos os documentos relevantes até o dia da audiência. 7 - Havendo dúvidas ENTRAR EM CONTATO por meio do WhatsApp (91) 98116-3930 e pelo e-mail [email protected]. 8 – Não sendo cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para julgamento. 9 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. 10 - Cite-se e intimem-se.

Belém, 04 de novembro de 2024.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
11/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:21

Audiência Una designada para 05/06/2025 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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