STJ - 0818814-26.2024.8.14.0000

26/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/11/2024

18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024009/2024

18/11/2024 17:50

Protocolizada Petição 1024009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 14/11/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 19:00

Denegado o Habeas Corpus a EDEGAR DE OLIVEIRA PANTOJA FILHO (Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

13/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ