01/01/2025 15:28

Decorrido prazo de DANIELLY CRISTINA ANDRADE DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 20:11

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
13/11/2024 06:30

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0869598-74.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifica-se que não compareceu a parte promovente, mesmo devidamente intimada, na audiência designada para o dia 08/11/24, conforme certidão postada no ID 130923686.

A Lei Federal nº. 9.099/1995 é clara ao dizer em seu art. 51, inciso I, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo.

Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei Federal nº. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal no. 9.099/1995).

Cumpridas as determinações e as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:26

Audiência Conciliação não-realizada para 08/11/2024 14:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/11/2024 14:24

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:35

Juntada de identificação de ar
18/09/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 14:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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