05/08/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
05/08/2025 08:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2025 08:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:42

Decorrido prazo de DIELY SIQUEIRA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2025 03:38

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Processo: 0805215-90.2024.8.14.0009 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Nome: DIELY SIQUEIRA DA COSTA Endereço: RUA RAIMUNDO EMILIO, 895, BACURITEUA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (MANDADO DE CITAÇÃO) 1.

RECEBO A DENÚNCIA por entender que preenche os requisitos do art. 41, do CPP; 2.

Cite(m)-se o(s) acusado(s) para apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 396-A/406, do CPP; DIELY SIQUEIRA DA COSTA, brasileira, natural de Bragança/PA, RG: 9568998-SSP/PA, CPF nº *91.***.*88-17, nascida em 04/03/2004, filha de Andrea Siqueira da Costa, residente e domiciliada à Rua Raimundo Emílio, nº 895, próximo ao Depósito Marcinho, Vila do Bacuriteua, Zona Rural, Bragança/PA, CEP: 68.600-000; 3.

Considerando que restaram preenchidos os requisitos legais, sendo o réu devidamente notificado da renúncia de sua procuradora, defiro o pedido de ID 139350430 e HOMOLOGO A RENÚNCIA, conforme requerido.

Por oportuno, exclua-se o nome da causídica do sistema. 4.

Intime-se o acusado DIELY SIQUEIRA DA COSTA para informar se tem interesse em constituir novo advogado, e que, em caso positivo, deverá fazê-lo no prazo de cinco dias, advertindo-o que, caso não seja constituído novo causídico, será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa, procedendo-se imediatamente a remessa dos autos ao referido órgão, o que autorizo, desde já. 5.

Caso o(s) acusado(s) citado(s) não se manifeste(m) no prazo legal, desde já, nomeio o i. representante da Defensoria Pública lotado nesta Comarca para que cumpra o ítem 2; 6.

Intimem-se, diligencie-se e cumpra-se. 7.

Expedientes necessários.

A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO E OFÍCIO.

Bragança (PA), 21 de março de 2025 ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO Juiz de Direito Respondendo Pela Vara Criminal da Comarca de Bragança
21/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:13

Recebida a denúncia contra DIELY SIQUEIRA DA COSTA - CPF: *91.***.*88-17 (AUTOR DO FATO)
20/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
01/01/2025 15:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
14/12/2024 11:27

Juntada de Petição de denúncia
13/11/2024 17:12

Decorrido prazo de DIELY SIQUEIRA DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:47

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/11/2024 16:14

Juntada de Petição de inquérito policial
10/11/2024 04:48

Decorrido prazo de DIELY SIQUEIRA DA COSTA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:40

Juntada de Alvará de Soltura
07/11/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/11/2024.
07/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:06

Expedição de Mandado de prisão.
06/11/2024 03:48

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Processo nº 0805210-68.2024.8.14.0009 CUSTODIADO(a): DIELY SIQUEIRA DA COSTA DESPACHO I- Designo audiência de custódia para o dia 04/11/2024, às 12h30min; II- Requisite-se a apresentação do(a) preso(a); III- Ciência ao MP e a DP; IV- Serve como ofício/mandado.

Link para acesso ao evento: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDdjMzg2YjYtZTg0ZS00ZmQzLWIxNmItOTllMmRhNjFmNWIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d Bragança/PA, 4 de novembro de 2024 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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