09/12/2024 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/12/2024 08:06

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de NELMA DA COSTA PICANCO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853039-81.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
01/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/08/2022 12:46

Recebidos os autos
08/08/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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