TJPA - 0905246-86.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/05/2025 10:16
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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09/05/2025 00:21
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:21
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:21
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:21
Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2025 23:59.
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24/04/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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17/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0905246-86.2022.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL (1032) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 13:41
Expedição de Carta.
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07/04/2025 10:30
Não conhecido o recurso de Recurso especial de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - CPF: *21.***.*84-49 (RECORRENTE)
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30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 10:33
Conclusos para decisão
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22/01/2025 10:29
Juntada de Certidão
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11/12/2024 10:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0905246-86.2022.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL (1032) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/12/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 13:18
Expedição de Carta.
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06/12/2024 09:05
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de IGEPREV em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de IGEPREV em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:41
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/12/2024 23:59.
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27/11/2024 10:28
Juntada de Petição de carta
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25/11/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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14/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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11/11/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 10:24
Expedição de Carta.
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30/10/2024 11:00
Conhecido o recurso de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - CPF: *21.***.*84-49 (RECORRENTE) e não-provido
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23/10/2024 13:00
Juntada de Certidão
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03/10/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 08:54
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/08/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/08/2024 10:02
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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03/05/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 15:27
Recebidos os autos
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02/05/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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