TJPA - 0800570-85.2024.8.14.0085
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:20
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/08/2025 10:31
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
05/08/2025 00:25
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/07/2025 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
15/07/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 00:29
Decorrido prazo de GILSON BATISTA CHAVES em 14/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 00:08
Publicado Acórdão em 23/06/2025.
-
24/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:39
Conhecido o recurso de DETRAN/PA (APELANTE) e não-provido
-
17/06/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/03/2025 02:22
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 06/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:14
Decorrido prazo de GILSON BATISTA CHAVES em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 10:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
10/02/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 02:18
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
15/01/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/12/2024 13:55
Conclusos ao relator
-
19/12/2024 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/12/2024 15:01
Declarada incompetência
-
17/12/2024 10:11
Recebidos os autos
-
17/12/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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