28/09/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2025 23:59.
28/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2025 23:59.
25/09/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0844753-75.2024.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: GEZIEL NASCIMENTO DE MOURA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 31 de julho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
31/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:53

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
31/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:13

Decorrido prazo de GEZIEL NASCIMENTO DE MOURA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 10:29

Conclusos para julgamento
24/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0844753-75.2024.8.14.0301 Nome: GEZIEL NASCIMENTO DE MOURA Endereço: Praça São Cristóvão, 102, Conjunto Maria, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-840 Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO Considerando os termos da manifestação da parte autora (– id 128520755), informando o descumprimento da decisão liminar, intime-se a parte ré, de que, no prazo de 10 (dez) dias, deverá se manifestar nos autos ou comprovar o cumprimento da decisão.

E assim sendo, requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação de multa diária, tudo conforme decisão exarada por este Juízo – id 116973293.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
13/11/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2024 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2024 19:13

Conclusos para decisão
26/05/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0882719-72.2024.8.14.0301

Rosa Amelia Tavares Silva

Advogado: Marcio Augusto de Oliveira Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0889534-85.2024.8.14.0301

Marlene Silva de Moraes

Advogado: Jose Augusto Pereira Carneiro Muniz Filh...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0825749-64.2024.8.14.0006

Delegacia Especializada No Atendimento A...

Clebes Luiz de Lima Carvalho

Advogado: Patricia Nunes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0888776-09.2024.8.14.0301

Raul Vasconcelos de Freitas

Advogado: Lucas Moreira Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0800864-79.2024.8.14.0072

Alessandra Guize Pimenta de Melo

Advogado: Leticia Santos Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2024 16:38

Exibir Processo