TJPA - 0879017-21.2024.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:09
Conclusos para decisão
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31/07/2025 11:09
Juntada de Certidão
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30/07/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 11:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
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10/07/2025 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada (ID145622135), no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 7 de julho de 2025.
PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
07/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 14:33
Juntada de Certidão
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04/06/2025 18:16
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
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14/05/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 15:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/04/2025 23:59.
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23/04/2025 15:26
Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 01/04/2025 23:59.
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23/04/2025 14:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
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15/04/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 9 de abril de 2025.
MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
09/04/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:34
Juntada de Petição de ato ordinatório
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09/04/2025 13:33
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2025 18:00
Juntada de Petição de contestação
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30/03/2025 01:49
Decorrido prazo de LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 08:20
Juntada de identificação de ar
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11/03/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2025 06:35
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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11/03/2025 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 13:29
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 13:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0879017-21.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO REU: BANCO BRADESCO S.A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: AV.
PRESIDENTE VARGAS, 988, COMÉRCIO, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Endereço: RUA JÕAO BALBI, 951, ESQ.
COM AV.
GENERALISSIMO DEODORO, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-160 Recebo a emenda a inicial.
Citem-se os réus BANCO BRADESCO S/A e BANCO SICREDI S/A, preferencialmente de forma eletrônica, para responder a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC).
Por fim, retifique-se a autuação do feito, uma vez que a parte não formulou pedido de tutela de urgência.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-CODE abaixo.
Aponte a câmera do celular/ app leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição -
07/03/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 13:19
Recebida a emenda à inicial
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12/02/2025 13:03
Conclusos para decisão
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12/02/2025 13:03
Juntada de Certidão
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11/02/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 00:00
Intimação
Emende o autor a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), formulando adequadamente os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido, pois a simples juntada de documentos não supre a dedução lógica a ser desenvolvida na peça de ingresso.
Intime-se. -
22/01/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:48
Determinada a emenda à inicial
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17/01/2025 12:52
Conclusos para decisão
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17/01/2025 12:50
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Procedimento Comum na qual o autor afirmou não possuir recursos suficientes para arcar com as custas do processo e os honorários de advogado.
Para fazer jus à concessão da gratuidade, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos financeiros capaz de ensejar o desfalque do necessário ao sustento, pois a presunção de hipossuficiência declarada pela parte é relativa, exigindo-se a demonstração efetiva da necessidade para a concessão da benesse.
A propósito, vejamos o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado Pará: SÚMULA Nº 6: A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente.
Dos documentos anexados, percebe-se que a parte obteve rendimento tributável e não tributável considerável no ano de 2023, cuja situação é incompatível com a alegada dificuldade financeira quando ausente prova de que o pagamento das custas processuais seria capaz de desfalcar o necessário ao sustento.
Aliás, a existência de gastos diversos no cartão de crédito que não se presumem essenciais para a subsistência também afasta a necessidade de concessão do benefício que deve ser deferido apenas aos que realmente não possuem condições de arcar com os custos de um processo judicial.
Assim sendo, indefiro o pedido de justiça gratuita, pois a prova coligida não demonstra a necessidade da benesse e a lei exige da parte que litigue com responsabilidade, arcando com as despesas dos atos que requereu e depositando antecipadamente seu valor, na forma do art. 82 do CPC.
Intime-se o autor para recolher as custas de ingresso no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento da presente ação, na forma do art. 290 do CPC.
Intime-se. -
08/11/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 11:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOURIVAL LUIZ DA SILVA NETO - CPF: *17.***.*66-46 (AUTOR).
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25/10/2024 12:03
Conclusos para decisão
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25/10/2024 12:02
Juntada de Certidão
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16/10/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 22:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/09/2024 22:28
Conclusos para decisão
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27/09/2024 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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