24/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:33

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DUBAL MARTINS SOUZA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:26

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DUBAL MARTINS SOUZA em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 2018-0430, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] INVENTÁRIO (39).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0801711-24.2021.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. decisum retro [ ID nº 116933227 ], e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JULIANO MIZUMA ANDRADE, Juiz(a) de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, em observância ao disposto no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, expede-se/publica-se este ato para intimação do inventariante para que se manifeste sobre o documento de ID [ 131653305 ], via DJEN / PJe, no prazo de 15 (quinze) dias.

Marabá/PA, 16 de maio de 2025.

EMILLYN BARBARA DE ASSUNCAO MASCARENHAS Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA
17/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 19:43

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS em 31/01/2025 23:59.
01/01/2025 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:34

Juntada de Ofício
12/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Edital em 11/11/2024.
09/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 12:03

Juntada de Informações
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________ Processo nº 0801711-24.2021.8.14.0028 [Inventário e Partilha] REQUERENTES: JOSE PEDRO DUBAL MARTINS SOUZA e OUTROS INVENTARIADA: MAURA DUBAL MARTINS - CPF: *82.***.*74-49 / INVENTARIANTE: JOSE PEDRO DUBAL MARTINS SOUZA - CPF: *14.***.*08-08 (cf.

ID nº 27153205) D E C I S Ã O DOS BENS E EVENTUAIS DEPÓSITOS JUDICIAIS A par do quarto parágrafo da decisão proferida no ID nº 23793240 e do último parágrafo da manifestação associada no ID nº 89213982, informe o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as quantias depositadas judicialmente.

Intime-se via PJe.

DA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Considerando o ID nº 73848769 e o tempo decorrido desde então, intime-se novamente a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Remeta-se.

Outrossim, diante da localização dos imóveis descritos nas primeiras declarações (ID nº 27586402), intime-se a Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre o seu interesse neste feito.

Com as respostas, intime-se o inventariante, via PJe, para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOS TERCEIROS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS Visando o efetivo e regular prosseguimento do feito, a teor do artigo 626, § 1º, in fine, do Código de Processo Civil (CPC), expeça-se e publique-se edital de citação/intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, dos terceiros interessados incertos e desconhecidos para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, cientes dos termos da presente ação de inventário e partilha dos bens em vida deixados por MAURA DUBAL MARTINS - CPF: *82.***.*74-49 / INVENTARIANTE: JOSE PEDRO DUBAL MARTINS SOUZA, oferecerem defesa e juntarem documentos, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial e nas primeiras declarações.

Escoado o prazo, certifique-se quanto ao oferecimento de defesa.

Em caso negativo, nomeio, desde já, a Defensoria Pública Estadual (DPE) para os fins da curadoria especial neste feito (artigo 72 do CPC).

Habilite-se e remeta-se, oportunamente.

Ultimadas todas estas determinações, conclusos.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se exatamente como determinado.

Servirá o(a) presente, mediante cópia, como EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO / OFÍCIO / EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL.

Marabá/PA, data e horário registrados no sistema.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito A T E N Ç Ã O: Para visualizar os documentos do processo, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso do documento descrita na tabela abaixo: .

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21022518030346700000022286481 1- Ação de Abertura de Inventário Petição 21022518030354000000022286486 2.1- Certidão de Casamento e Identidade Andreos Documento de Comprovação 21022518030360500000022286487 2.2- Comprovante de endereço Documento de Comprovação 21022518030366100000022286488 3- Certidão de óbito e Identidade Maura Documento de Comprovação 21022518030372200000022286489 3.1- PROCURAÇÃO - Andreos e filhos Documento de Comprovação 21022518030389100000022286490 3.2- Certidão de casamento Documento de Comprovação 21022518030397200000022286491 3.3- Declaração de hipossuficência José Documento de Comprovação 21022518030404700000022286492 4- Certidão de Nascimento e Identidade Jose Pedro Documento de Comprovação 21022518030411700000022286493 4.1- Certidão de Nascimento e Identidade Antônio Henrique Documento de Comprovação 21022518030417500000022286494 4.2- Certidão de Nascimento e Identidade Maria Documento de Comprovação 21022518030424400000022286495 5- Informaçao de Inexistência de testamento Documento de Comprovação 21022518030429100000022286496 6- IRPF - Maura Documento de Comprovação 21022518030434900000022286497 7- Certidão Negativa Receita Federal Documento de Comprovação 21022518030442100000022286498 7.1- Certidao negativa SEFA RS Documento de Comprovação 21022518030446800000022286499 7.2- Certidão negativa SEFAZ PA Documento de Comprovação 21022518030451400000022286500 8- Imóvel mátrícula 12889 Documento de Comprovação 21022518030465100000022286501 8.1- Imóvel mátrícula 40188 Documento de Comprovação 21022518030470800000022286502 8.2- Imóvel mátrícula 12.895 Documento de Comprovação 21022518030481300000022286503 8.3- Imóvel mátrícula 1665 Documento de Comprovação 21022518030489100000022286504 8.4- Imóvel mátrícula 1724 Documento de Comprovação 21022518030495900000022286505 8.5- Imóvel mátrícula 1941 Documento de Comprovação 21022518030505400000022286506 8.6- Imóvel mátrícula 9679 Documento de Comprovação 21022518030513600000022286508 8.7- Imóvel mátrícula 12894 Documento de Comprovação 21022518030520300000022286509 9- Laudo avaliativo matricula 1665 Documento de Comprovação 21022518030528200000022286511 9.1- Laudo avaliativo matricula 1724 Documento de Comprovação 21022518030538900000022286512 9.2- Laudo avaliativo matricula 12894 Documento de Comprovação 21022518030547200000022286513 9.3- Laudo avaliativo matricula 40188 Documento de Comprovação 21022518030556700000022286514 1- Ação de Abertura de Inventário Petição 21022518030563100000022286522 Extrato bancário Petição 21022609384524100000022299532 Extrato bancário José Documento de Comprovação 21022609384634900000022299540 Despacho Despacho 21030110405638200000022371338 Despacho Despacho 21030110405638200000022371338 Certidão Certidão 21050713102604300000024851270 Ciência do Inventariante Petição 21051008585003500000024882622 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 21052409311809700000025450438 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21052409543268900000025454131 PJe nº 0801711-24.2021_termo de inventariante assinado Termo de Inventariante 21052409543279800000025454132 Primeiras Declarações Petição 21060211164782400000025847066 Petição Primeiras declarações Petição 21060211164819500000025849219 Certidão Certidão 22080309323995900000069840989 Faz.

Púb.

Federal Documento de Comprovação 22080309324015900000069840994 Despacho Despacho 21030110405638200000022371338 Petição Petição 22080412042308600000070003929 PGFN - Analytics MAURA negativo Documento de Comprovação 22080412042331400000070003932 CND pendente Documento de Comprovação 22080412042418900000070003937 e-Processo negativo Documento de Comprovação 22080412042458900000070003938 Petição Petição 22080908583500000000070445160 Petição Petição 22102416052208800000076283211 Certidao negativa Documento de Comprovação 22102416052224700000076283212 Petição Petição 23032016251645900000084620315 1- Petição de retificação de rol e Autorização para venda Petição 23032016251666900000084620317 2- Contrato de sucessão Documento de Comprovação 23032016251702100000084620318 3- Termo de autorização Documento de Comprovação 23032016251762000000084620319 4- Comp. de transferência - José Pedro Documento de Comprovação 23032016251806800000084620321 Despacho Despacho 21030110405638200000022371338 Petição Petição 23072511562185900000092010206 Laudo de avaliação Petição 23092109443405100000095232848 Laudo de Avaliação Campo 2023 Documento de Comprovação 23092109443422100000095232851
07/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:09

Juntada de documento de migração
07/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 28/09/2022 23:59.
17/09/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
09/08/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:32

Expedição de Certidão.
02/06/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 09:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2021 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DUBAL MARTINS SOUZA em 14/05/2021 23:59.
10/05/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 13:10

Expedição de Certidão.
05/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 15:04

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 18:04

Conclusos para decisão
25/02/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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