TJPA - 0802479-76.2022.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO BARBOSA COSTA

CPF *23.***.*90-68

Advogados

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA

OAB: 4250/PA

CPF *80.***.*39-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DUARTE DOS SANTOS

CPF *98.***.*64-87

CLEIDE OLIVEIRA FEITOSA

CPF *80.***.*79-34

ARNALDO CONCEICAO RAMOS

SHEYLA CRISTINA PERDIGAO CARVALHO

CPF *77.***.*51-34

MARIO CELIO SILVEIRA

JOSE DOS SANTOS FORELIZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:50

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 14/02/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 13:59

    Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA COSTA em 27/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:36

    Decorrido prazo de JANIO ROCHA DE SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:34

    Decorrido prazo de JANIO ROCHA DE SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de JANIO ROCHA DE SIQUEIRA em 22/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:55

    Decorrido prazo de JANIO ROCHA DE SIQUEIRA em 22/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 21:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2025 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por RODRIGO MENDES CRUZ em/para 04/02/2025 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 10/01/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/01/2025 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/01/2025 08:21

    Decorrido prazo de JANIO ROCHA DE SIQUEIRA em 18/11/2024 23:59.

  • 25/12/2024 02:29

    Decorrido prazo de JANIO ROCHA DE SIQUEIRA em 09/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 16:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/12/2024 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2024 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2024 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 19:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 20:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2024 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 17:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/11/2024 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 03:07

    Publicado Intimação em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) Advogado(a)(s) do réu: Dr.

    JANIO ROCHA DE SIQUEIRA - OAB/PA Nº 4.250, por este ato, intimado(a)(s) para a realização da Audiência do Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 3ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI Data: 04/02/2025 Hora: 09:00, devendo comparecer perante o Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, situado na Rua Manoel Barata, 1107, Bairro: Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci, Belém/Pará, a fim de participar da audiência designada nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) de nº 0802479-76.2022.8.14.0201, sob as penas da Lei.

    Belém, 7 de novembro de 2024 . (assinado digitalmente) SHEILA DO SOCORRO SANTANA DE OLIVEIRA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 07/11/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 05:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 05:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/09/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 02/06/2024 18:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2023 12:47

    Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA COSTA em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA COSTA em 15/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 12:43

    Recebida a denúncia contra ALESSANDRO BARBOSA COSTA - CPF: *23.***.*90-68 (INVESTIGADO)

  • 26/04/2023 13:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/10/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/06/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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