16/12/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 10:34

Baixa Definitiva
15/12/2024 14:23

Determinado o arquivamento
11/12/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 00:50

Decorrido prazo de LAURA RAYLANE SOUZA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0816138-08.2024.8.14.0000 DESPACHO 1.

Acolho a prevenção apontada na decisão de ID 22407409. 2.

Compulsando os autos, verifico o pedido de ID 22345553, revogação da prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônico por excesso de prazo, todavia, esta instância já proferiu Acórdão que examinou a apelação interposta pela requerente, encontrando-se os autos no c.

STJ.

Diante disso, indefiro o pedido respectivo. À secretaria para providências.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator
14/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:47

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2024 10:46

Recebidos os autos
27/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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