TJPA - 0813249-51.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/01/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 11:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/11/2024 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0813249-51.2024.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: ELIANE MARTINS VALENTE REU: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.
Belém-PA, 7 de novembro de 2024.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.
Belém-PA, 7 de novembro de 2024.
LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém -
12/11/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 14:57
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 12:41
Julgado procedente o pedido
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12/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 10:11
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 13:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/02/2024 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2024 10:49
Conclusos para decisão
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06/02/2024 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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