TJPA - 0878027-30.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 12:36
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 12:35
Juntada de Termo de audiência
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23/04/2025 11:03
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 23/04/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/04/2025 00:51
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 12:00
Juntada de ato ordinatório
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05/03/2025 01:11
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/02/2025 23:59.
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27/02/2025 01:06
Decorrido prazo de GUSTAVO FREIRE DA FONSECA em 25/02/2025 23:59.
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19/02/2025 03:37
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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19/02/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0878027-30.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ALANA DE FREITAS ESCUDEIRO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1.037, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: RAISSA DA SILVA OLIVEIRA MOREIRA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 995, apartamento 2002, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 RECLAMADO(A): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Endereço: AC Val de Cães, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, piso térreo, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 23/04/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
14/02/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 11:03
Juntada de ato ordinatório
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01/01/2025 17:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/11/2024 23:59.
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09/12/2024 15:36
Audiência Una redesignada para 23/04/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/11/2024 02:09
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0878027-30.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ALANA DE FREITAS ESCUDEIRO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1.037, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: RAISSA DA SILVA OLIVEIRA MOREIRA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 995, apartamento 2002, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 RECLAMADO(A): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Endereço: AC Val de Cães, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, piso térreo, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 03/06/2025 11:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
13/11/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 10:23
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/11/2024 10:23
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
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06/11/2024 10:23
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 04/11/2024 09:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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06/11/2024 10:22
Juntada de Termo de audiência
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01/11/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 02:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/10/2024 23:59.
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31/10/2024 21:50
Juntada de Petição de contestação
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29/10/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 03:41
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 13:13
Audiência Conciliação/Mediação designada para 04/11/2024 09:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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08/10/2024 13:46
Recebidos os autos.
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08/10/2024 13:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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08/10/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:08
Expedição de Decisão.
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25/09/2024 11:38
Audiência Una designada para 03/06/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/09/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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