TJPA - 0051857-74.2012.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA NETO

CPF *56.***.*27-00

Advogados

SILVANA SAMPAIO LIMA

OAB: 23194/PA

CPF *69.***.*68-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/07/2025 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 11:40

    Transitado em Julgado em 10/07/2025

  • 14/07/2025 11:41

    Decorrido prazo de CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA NETO em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 15:45

    Decorrido prazo de CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA NETO em 07/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 16:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 21:35

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 02:10

    Publicado Sentença em 08/07/2025.

  • 10/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 04/07/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA NETO em 09/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2025 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 02:07

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0051857-74.2012.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. 1.

    Recebo a exceção de pré-executividade. 2.

    Determino a suspensão da prática de novas medidas constritivas em desfavor da executada. 3.

    INTIME-SE o excepto para manifestar-se, com urgência, no prazo de 10 (dez) dias, considerando a alegação de parcelamento ativo anterior ao bloqueio. 4.

    Decorrido citado prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

    Belém/PA, 12 de novembro de 2024.

    ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

  • 13/11/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2024 10:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 13:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/07/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 19:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2021 17:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/09/2021 09:09

    REMESSA INTERNA

  • 23/08/2021 10:55

    Remessa

  • 17/08/2021 13:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2021 09:52

    CONCLUSOS

  • 01/02/2021 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/01/2021 10:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/12/2020 17:36

    Remessa

  • 09/12/2020 17:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2020 17:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2020 10:44

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 05/10/2017 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2017 10:20

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 09:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/09/2017 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2017 10:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/09/2017 13:14

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 04/09/2017 13:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2017 13:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2017 13:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2017 09:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/05/2017 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2017 08:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2017 08:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/05/2017 14:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2017 15:19

    Remessa

  • 11/05/2017 15:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2017 15:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2015 12:38

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 10:49

    Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO ? PARCELAMENTO ? DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandad

  • 14/04/2015 12:32

    AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

  • 14/04/2015 12:29

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/04/2015 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2015 09:24

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2014 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/11/2014 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2014 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/11/2014 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2014 13:47

    OUTROS

  • 11/12/2012 11:50

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 11/12/2012 11:49

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 05/12/2012 08:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/12/2012 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2012 08:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2012 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2012 11:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/11/2012 14:08

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/11/2012 14:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/11/2012 16:15

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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