TJPA - 0003162-64.2013.8.14.0201
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            01/09/2025 12:50 Arquivado Provisoriamente 
- 
                                            01/09/2025 12:50 Transitado em Julgado em 29/08/2025 
- 
                                            29/08/2025 15:00 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            29/08/2025 13:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/08/2025 13:56 Extinta a Punibilidade por morte do agente 
- 
                                            25/07/2025 13:57 Conclusos para julgamento 
- 
                                            25/07/2025 11:37 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/07/2025 13:13 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/07/2025 13:10 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            16/06/2025 11:46 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/06/2025 09:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/06/2025 09:03 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
- 
                                            27/03/2025 11:43 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/03/2025 13:37 Juntada de Certidão 
- 
                                            17/01/2025 09:29 Juntada de despacho 
- 
                                            19/08/2021 08:49 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            18/08/2021 13:47 Processo migrado do sistema Libra 
- 
                                            18/08/2021 13:47 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/08/2021 13:44 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/08/2021 13:44 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/08/2021 13:44 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/08/2021 13:44 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/08/2021 13:43 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/08/2021 09:35 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031626420138140201: - O asssunto 5566 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5566 para 3419. - Tipo de Prioridade alterada para I. 
- 
                                            21/07/2021 13:28 AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO 
- 
                                            08/04/2021 10:30 REMESSA INTERNA 
- 
                                            25/03/2021 13:10 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            25/03/2021 13:10 Recurso - Recurso 
- 
                                            10/03/2021 13:26 Remessa 
- 
                                            29/01/2021 08:43 À DISTRIBUIÇÃO 
- 
                                            29/01/2021 08:31 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            29/01/2021 08:31 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            29/01/2021 08:30 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            28/01/2021 09:09 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            18/01/2021 12:48 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9712-05 
- 
                                            18/01/2021 12:48 Remessa 
- 
                                            18/01/2021 12:48 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            18/01/2021 12:48 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            11/01/2021 11:26 VISTAS AO PROMOTOR 
- 
                                            11/01/2021 11:25 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            11/01/2021 11:25 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            11/01/2021 11:25 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            11/01/2021 11:25 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            11/01/2021 11:25 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            11/01/2021 11:25 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            11/01/2021 11:24 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            11/01/2021 11:24 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o 
- 
                                            11/01/2021 11:24 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            18/12/2020 09:51 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8462-43 
- 
                                            18/12/2020 09:51 Remessa 
- 
                                            18/12/2020 09:51 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            18/12/2020 09:51 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            18/12/2020 09:33 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            23/10/2020 14:17 VISTAS AO DEFENSOR 
- 
                                            02/10/2020 13:51 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            16/09/2020 10:17 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            16/09/2020 10:17 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/09/2020 18:20 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/09/2020 18:20 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            14/09/2020 18:20 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            14/02/2020 11:29 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            13/02/2020 14:09 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            13/02/2020 14:09 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            13/02/2020 14:09 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            10/02/2020 14:30 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0793-96 
- 
                                            10/02/2020 14:29 Remessa 
- 
                                            10/02/2020 14:29 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            10/02/2020 14:29 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            03/02/2020 14:20 VISTAS AO PROMOTOR 
- 
                                            03/02/2020 14:06 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            03/02/2020 14:06 CERTIDAO - CERTIDAO 
- 
                                            03/02/2020 13:53 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS (4066701), que representa a parte PAULO VICTOR DIAS DE ALMEIDA (1360832) no processo 00031626420138140201. 
- 
                                            03/02/2020 13:52 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA VELOSO DIAS GIANNACCINI (4061417), que representa a parte PAULO VICTOR DIAS DE ALMEIDA (1360832) no processo 00031626420138140201. 
- 
                                            03/02/2020 13:51 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (26778961), que representa a parte PAULO VICTOR DIAS DE ALMEIDA (1360832) no processo 00031626420138140201. 
- 
                                            03/02/2020 13:50 DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante AFONSO BRAGA ELIAS CHRISTO, que representava a parte PAULO VICTOR DIAS DE ALMEIDA no processo 00031626420138140201. 
- 
                                            03/02/2020 13:45 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            03/02/2020 13:45 EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL 
- 
                                            05/12/2018 13:17 AGUARD. RESPOSTA OFICIO 
- 
                                            21/11/2018 12:45 PROVIDENCIAR OUTROS 
- 
                                            21/11/2018 12:45 PROVIDENCIAR OUTROS 
- 
                                            21/11/2018 12:45 PROVIDENCIAR OUTROS 
- 
                                            13/11/2018 10:11 VISTAS AO DEFENSOR 
- 
                                            11/09/2018 11:44 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            11/09/2018 11:44 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            11/09/2018 11:44 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/09/2018 11:44 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            04/09/2018 15:22 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            04/09/2018 15:22 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/09/2018 15:22 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            04/09/2018 15:22 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            06/08/2018 07:09 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : FABRICIA CASTRO LOIOLA 
- 
                                            06/08/2018 07:09 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            01/08/2018 10:55 REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 
- 
                                            16/07/2018 14:53 Remessa - Mandado devolvido sem distribuição, por pertencer ao zoneamento do Município de Ananindeua (PA). 
- 
                                            16/07/2018 12:55 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES 
- 
                                            16/07/2018 12:55 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            13/07/2018 13:08 AGUARDANDO MANDADO 
- 
                                            13/07/2018 12:34 EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO 
- 
                                            13/07/2018 12:34 REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA 
- 
                                            13/07/2018 12:34 CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            13/07/2018 12:34 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            13/07/2018 12:34 IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA 
- 
                                            13/07/2018 12:33 EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO 
- 
                                            13/07/2018 12:33 REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA 
- 
                                            13/07/2018 12:33 IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA 
- 
                                            13/07/2018 12:33 CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            13/07/2018 12:33 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            13/07/2018 12:30 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            13/07/2018 12:29 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            13/07/2018 12:29 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            17/05/2018 11:55 EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RUY PORTO MEDEIROS DPC (3832881) do processo 00031626420138140201. Motivo: NÃO É PARTE DP PROCESSO 
- 
                                            16/05/2018 13:48 Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação 
- 
                                            16/05/2018 13:48 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031626420138140201: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ação Coletiva: N. 
- 
                                            10/05/2018 10:05 AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA 
- 
                                            14/12/2017 15:50 AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA 
- 
                                            06/12/2017 15:02 VISTAS AO PROMOTOR 
- 
                                            10/04/2017 11:38 PROVIDENCIAR INTIMACAO 
- 
                                            27/01/2017 16:40 Definitivo - CONFORME PORTARIA Nº 121/2017 
- 
                                            27/01/2017 16:40 Definitivo - CONFORME PORTARIA Nº 121/2017 
- 
                                            27/01/2017 16:26 REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - conforme oficio nº 012/2016 
- 
                                            28/11/2016 08:29 PROVIDENCIAR INTIMACAO 
- 
                                            19/10/2016 11:44 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            19/10/2016 11:21 Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito 
- 
                                            19/10/2016 11:21 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            24/06/2016 08:44 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            24/06/2016 08:44 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            02/06/2016 14:43 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9979-84 
- 
                                            02/06/2016 14:43 Remessa 
- 
                                            02/06/2016 14:43 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            02/06/2016 14:43 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            04/03/2016 11:32 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            18/09/2015 09:03 CONCLUSOS P/ JULGAMENTO 
- 
                                            17/09/2015 13:08 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/09/2015 13:08 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/09/2015 13:08 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/09/2015 13:08 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/09/2015 13:08 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/09/2015 13:08 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            06/11/2014 09:14 APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4147-90 ao processo 00031626420138140201. 
- 
                                            06/11/2014 09:14 CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/4147-90 ao processo 00031626420138140201. 
- 
                                            29/07/2014 10:13 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2014 10:13 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2014 10:13 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            24/07/2014 11:27 OUTROS 
- 
                                            02/07/2014 10:43 Remessa - ofício nº817/2014 
- 
                                            02/07/2014 10:43 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            02/07/2014 10:43 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            01/07/2014 16:33 A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema 
- 
                                            01/07/2014 16:32 NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA 
- 
                                            01/07/2014 16:32 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            30/06/2014 15:56 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            30/06/2014 15:56 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            30/06/2014 15:56 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            30/06/2014 15:49 REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica 
- 
                                            30/06/2014 15:09 AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento 
- 
                                            30/06/2014 15:09 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            30/06/2014 15:09 ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA 
- 
                                            26/11/2013 12:13 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            26/11/2013 12:13 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            26/11/2013 10:32 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            26/11/2013 10:32 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            26/11/2013 10:32 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            26/11/2013 10:32 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            26/11/2013 10:32 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            26/11/2013 10:32 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            25/11/2013 11:57 Remessa 
- 
                                            25/11/2013 11:57 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            25/11/2013 11:57 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            25/11/2013 11:55 Remessa 
- 
                                            25/11/2013 11:55 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            25/11/2013 11:55 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            12/11/2013 11:01 À DEFENSORIA PÚBLICA 
- 
                                            11/11/2013 13:28 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            11/11/2013 13:28 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            11/11/2013 13:28 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/11/2013 11:10 Remessa 
- 
                                            08/11/2013 11:10 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            08/11/2013 11:09 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            05/11/2013 11:09 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            30/10/2013 10:39 AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência 
- 
                                            29/10/2013 11:13 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            29/10/2013 11:12 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            25/10/2013 11:59 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            25/10/2013 11:59 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            24/10/2013 13:33 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            24/10/2013 13:33 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            24/10/2013 13:33 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            18/10/2013 15:36 Remessa - nº1412/2013 
- 
                                            18/10/2013 15:36 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            18/10/2013 15:36 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            17/10/2013 10:50 A SECRETARIA 
- 
                                            17/10/2013 10:50 A SECRETARIA 
- 
                                            16/10/2013 11:17 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            16/10/2013 11:17 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            11/10/2013 13:01 AGUARDANDO AUDIENCIA 
- 
                                            07/10/2013 13:56 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEREDO MAIA 
- 
                                            07/10/2013 13:56 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : CÁSSIA SIMONI BENTES X. DE ALMEIDA 
- 
                                            07/10/2013 13:56 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            07/10/2013 13:56 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            07/10/2013 13:56 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : SANDRO HAMILTON FIGUEIREDO SRUR SANTOS 
- 
                                            07/10/2013 13:56 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            04/10/2013 11:17 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 11:17 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 11:17 MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA 
- 
                                            04/10/2013 11:10 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
- 
                                            04/10/2013 11:10 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 11:10 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 11:04 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 11:04 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            04/10/2013 11:04 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 10:55 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 10:55 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            04/10/2013 10:55 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 10:50 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            04/10/2013 10:50 MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO 
- 
                                            04/10/2013 10:50 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            03/10/2013 13:52 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 
- 
                                            03/10/2013 13:52 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            03/10/2013 13:52 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            03/10/2013 13:52 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            03/10/2013 13:52 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            02/10/2013 11:14 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            27/09/2013 11:43 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            27/09/2013 11:43 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            27/09/2013 11:43 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            27/09/2013 11:42 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            27/09/2013 11:42 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            27/09/2013 11:42 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            25/09/2013 15:19 Remessa 
- 
                                            25/09/2013 15:19 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            25/09/2013 15:19 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            12/09/2013 14:54 Remessa 
- 
                                            12/09/2013 14:54 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            12/09/2013 14:54 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            12/09/2013 10:13 À DEFENSORIA PÚBLICA 
- 
                                            11/09/2013 09:23 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            11/09/2013 09:23 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            02/09/2013 14:07 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE ICOARACI, do OFICIAL RESPONSÁVEL : HELDER FABIO NUNES BRITO para : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR 
- 
                                            02/09/2013 14:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            02/09/2013 11:36 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO BRAGA ELIAS CHRISTO (52368), que representa a parte PAULO VICTOR DIAS DE ALMEIDA (1360832) no processo 00031626420138140201. 
- 
                                            28/08/2013 13:47 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO 
- 
                                            28/08/2013 13:47 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            21/08/2013 10:25 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            21/08/2013 10:25 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            21/08/2013 10:25 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            20/08/2013 13:13 Remessa 
- 
                                            20/08/2013 13:13 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            20/08/2013 13:13 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            13/08/2013 09:20 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            13/08/2013 09:20 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            13/08/2013 09:18 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES 
- 
                                            13/08/2013 09:18 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            13/08/2013 09:17 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            09/08/2013 08:55 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
- 
                                            09/08/2013 08:52 MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal. 
- 
                                            09/08/2013 08:51 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
- 
                                            06/08/2013 12:08 AGUARDANDO MANDADO 
- 
                                            06/08/2013 10:42 MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO 
- 
                                            06/08/2013 10:42 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            06/08/2013 10:42 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            06/08/2013 10:38 MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO 
- 
                                            06/08/2013 10:38 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            06/08/2013 10:38 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            31/07/2013 13:47 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            31/07/2013 13:47 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            31/07/2013 13:47 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            29/07/2013 12:43 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            29/07/2013 11:54 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2013 11:54 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2013 11:54 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            29/07/2013 11:54 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2013 11:54 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2013 11:54 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            29/07/2013 11:54 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2013 11:54 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            29/07/2013 11:54 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            23/07/2013 10:47 Remessa 
- 
                                            23/07/2013 10:47 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            23/07/2013 10:47 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            17/07/2013 13:29 Remessa 
- 
                                            17/07/2013 13:29 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            17/07/2013 13:29 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            10/07/2013 09:57 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
- 
                                            25/06/2013 09:17 Remessa 
- 
                                            25/06/2013 09:17 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            25/06/2013 09:17 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            24/06/2013 09:06 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            24/06/2013 09:05 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            20/06/2013 14:11 A SECRETARIA 
- 
                                            20/06/2013 13:59 A SECRETARIA 
- 
                                            20/06/2013 13:56 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            20/06/2013 13:36 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/06/2013 11:52 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003162-64.2013.8.14.0201 em distribuição por continuidade 
- 
                                            18/06/2013 11:52 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            18/06/2013 11:52 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO 
- 
                                            18/06/2013 11:52 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO 
- 
                                            14/06/2013 13:46 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            14/06/2013 13:46 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            14/06/2013 13:40 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/06/2013 13:40 EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO 
- 
                                            14/06/2013 13:40 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            14/06/2013 13:32 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/06/2013 13:32 EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO 
- 
                                            14/06/2013 13:32 MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            13/06/2013 13:29 A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema 
- 
                                            13/06/2013 13:23 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            12/06/2013 09:45 REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica 
- 
                                            12/06/2013 08:41 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            12/06/2013 08:41 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            12/06/2013 08:41 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            11/06/2013 11:39 NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA 
- 
                                            11/06/2013 10:34 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            11/06/2013 10:34 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/06/2013 10:15 AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento 
- 
                                            11/06/2013 10:15 ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA 
- 
                                            11/06/2013 10:15 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            07/06/2013 13:16 Remessa 
- 
                                            07/06/2013 13:16 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            07/06/2013 13:16 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            04/06/2013 12:57 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            04/06/2013 11:46 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            04/06/2013 11:46 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/06/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817622-35.2024.8.14.0040
Gilvan Ferreira Marcal
Victoria de Oliveira Marcal
Advogado: Juliana Susan Marcal Rocha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/10/2024 18:37
Processo nº 0018614-15.2016.8.14.0006
Ministerio Publico do Estado do para
Justica Publica
Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/11/2021 11:55
Processo nº 0003162-64.2013.8.14.0201
Ministerio Publico do Estado do para
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Rosa Veloso Dias Giannaccini
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 16:45
Processo nº 0804898-21.2024.8.14.0065
Thiago Rocha Mota
Advogado: Welisson Gomes Miranda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/11/2024 16:11
Processo nº 0804898-21.2024.8.14.0065
Banco Bradesco SA
Thiago Rocha Mota
Advogado: Welisson Gomes Miranda
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2025 18:49