TJPA - 0803706-82.2019.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF *56.***.*35-00

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF *13.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAS JOMOVEIS EIRELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2025 02:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

  • 10/12/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:16

    Juntada de identificação de ar

  • 12/03/2024 13:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2024 13:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 07:24

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 09/07/2023 07:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

  • 26/09/2022 04:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2022 21:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2022 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 09:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 04:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2021 23:59.

  • 07/03/2021 04:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ  JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL  Processo nº 0803706-82.2019.8.14.0015.   Destinatário: LOJAS JOMOVEIS EIRELI - CNPJ: 04.***.***/0018-24 Endereço: AV.

    BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1287, BAIRRO: NOVA OLINDA, CASTANHAL/PA - CEP: 68.741-740 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO Vistos, etc. 1.

    Recebo a inicial e defiro a gratuidade processual, nos termos do art. 40, I, da Lei Estadual nº 8.328/2015. 2.

    Cite-se o(a) executado(a), via Correios com Aviso de Recebimento para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com juros de mora e correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo no montante de 10% do valor atualizado da causa, ou para garantir a execução, com o oferecimento de bens à penhora (arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.830/80). 3. Não ocorrendo o pagamento, nem garantida a execução, certifique-se e intime-se a Fazenda Pública Estadual, por sua procuradoria, para recolhimento da diligência do oficial de justiça, conforme comando do § 2º do art. 12 da Lei Estadual nº 8.328/2015. 4.

    Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado, que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que a Fazenda Pública deverá ter vista para impugná-los, em igual prazo (arts. 16 e 17).  5.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Castanhal/PA, 6 de agosto de 2019.

    SERVE O(A) PRESENTE DESPACHO/DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.   SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.

  • 25/01/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 11:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2020 09:38

    Juntada de Carta

  • 09/08/2019 13:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/08/2019 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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