TJPA - 0801329-85.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO

CPF *80.***.*60-06

Advogados

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO

OAB: 18559/PA

CPF *28.***.*40-63

MARCOS CESAR DE SOUZA CANTUARIA

OAB: 5832/PA

CPF *82.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

KARINA GASPAR DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*50-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 13:02

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/05/2024 13:01

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 19/05/2024 02:28

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 03:10

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2024 01:03

    Publicado Sentença em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2023 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2023 15:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 02:27

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 16:34

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 16:08

    Decorrido prazo de KARINA GASPAR DO NASCIMENTO em 05/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 09:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 02:11

    Publicado Despacho em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801329-85.2021.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO REQUERIDO: KARINA GASPAR DO NASCIMENTO Nome: KARINA GASPAR DO NASCIMENTO Endereço: Passagem Alzira, 5, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-110 DESPACHO Não tendo havido impugnação pela interditanda, NOMEIO a Defensoria Pública como sua curadora especial do interditando, nos termos do art. 752, §2º, do CPC.

    Remetam-se os autos à Defensoria Pública, depois ao Ministério Público para parecer.

    Após, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21010819063445400000021016132 Ação Curatela Com Tutela Petição 21010819063455400000021016134 Procuração Francisca Procuração 21010819063474600000021016135 Identificação Francisca Documento de Identificação 21010819063482600000021016136 Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 21010819063494200000021016138 Comprovante de residência Documento de Comprovação 21010819063501200000021016139 Identificação Karina Documento de Comprovação 21010819063510500000021016140 Certidão de Nascimento Documento de Comprovação 21010819063518400000021016141 Certidão de Nascimento 2 Documento de Comprovação 21010819063529200000021016142 Laudos e atestados Documento de Comprovação 21010819063538500000021016143 Decisão Decisão 21012515031095100000021371446 Decisão Decisão 21012515031095100000021371446 Parecer Parecer 21012613070410200000021393146 Decisão Decisão 21052409571076800000025450925 Decisão Decisão 21052409571076800000025450925 Termo de Ciência Termo de Ciência 21052709173337300000025530674 MANDADO MANDADO 21060217373441700000025877842 Citação Citação 21060217373441700000025877842 Petição Petição 21061517122253800000026332013 CamScanner 06-15-2021 15.33 Documento de Comprovação 21061517122260100000026332026 CamScanner 06-15-2021 15.32 Documento de Comprovação 21061517122267700000026332027 CamScanner 06-15-2021 15.30 Documento de Comprovação 21061517122275800000026332028 CamScanner 06-15-2021 15.27 Documento de Comprovação 21061517122281600000026332779 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070112122337400000027077529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070112122337400000027077529 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21081919193097800000030192640 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112513485402000000040468300 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112513485402000000040468300 Termo de Curatela Termo de Curatela 22060710242235800000061407349 Certidão Certidão 22062212582803200000062591656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062212592352200000063715373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062212592352200000063715373 Manifestação Petição 22070615445266700000065464598 CamScanner 06-30-2022 12.43_6 Documento de Comprovação 22070615445300000000065464620 CamScanner 06-30-2022 12.43_5 Documento de Comprovação 22070615445343300000065464622 CamScanner 06-30-2022 12.43_4 Documento de Comprovação 22070615445379700000065464623 CamScanner 06-30-2022 12.43_3 Documento de Comprovação 22070615445416400000065464624

  • 08/11/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2022 01:24

    Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

  • 25/06/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 22/06/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:24

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 08/12/2021 03:12

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 06/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 03:12

    Decorrido prazo de KARINA GASPAR DO NASCIMENTO em 06/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 2º, I, do art. 1º do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém; e 152, VI, do Código de Processo Civil, fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor público para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça encarregado das diligências, onde consta que o interditando(a) não foi encontrado para citação.

    Belém, 25 de novembro de 2021.

    Carlos Ubirajara Albernaz Esquerdo Analista Judiciário – Matrícula 5.240-TJE/PA – 1ª UPJ CÍVEL

  • 25/11/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2021 19:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 09/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo 0801329-85.2021.8.14.0301 Com fulcro no art. 1º §2º, II do Provimento 006/2006, fica a parte autora intimada para juntar aos autos relação de bens ou declaração de ausência de bens da interditanda para fins de expedição do Termo de Curatela Provisória, conforme decisão ID 27150379.

    Belém, 01/07/2021.

    DANIELE MACEDO Servidora da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 01/07/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 09:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59.

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0801329-85.2021.8.14.0301 INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: FRANCISCA ZELIA GASPAR DO NASCIMENTO Nome: KARINA GASPAR DO NASCIMENTO Endereço: Passagem Alzira, 5, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-110     DECISÃO    1.

    Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, em observância ao art. 98 do Código de Processo Civil.    2.

    Ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de antecipação de tutela, após, conclusos.

    Belém-PA, 25 de janeiro de 2021.

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

  • 26/01/2021 13:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/01/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2021 19:06

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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