25/02/2025 20:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/02/2025 20:53

Baixa Definitiva
25/02/2025 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2025 16:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2025 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 01:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:56

Recebidos os autos
06/02/2025 17:56

Juntada de outras peças
03/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
28/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:01

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
06/10/2024 10:07

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:24

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:22

Conhecido o recurso de ALEX CARNEIRO DOS REIS BORGES (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES - CPF: *47.***.*71-04 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
25/06/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:06

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:06

Recebidos os autos
23/03/2023 08:06

Juntada de contrarrazões
09/02/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:39

Conclusos ao relator
04/07/2022 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:07

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:45

Conclusos ao relator
15/06/2022 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 08:20

Recebidos os autos
15/06/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 11:12

Recebidos os autos
14/06/2022 11:12

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Paulo Nascimento Costa

Advogado: Maria Tercia Avila Bastos dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2025 14:15

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