TJPA - 0818389-96.2024.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0818389-96.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Capanema (Vara Criminal) REQUERENTE: JOSE HUMBERTO DOS SANTOS – Adv.: Rivan Ribeiro da Silva (OAB/PE 49.225) REQUERIDA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1.
Concedo a gratuidade de justiça ao requerente. 2.
Dê-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para exame e parecer. 3.
Por fim, retornem-me conclusos.
Belém-PA, data da assinatura eletrônica.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
13/11/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 12:59
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HUMBERTO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*74-01 (REQUERENTE).
-
01/11/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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