29/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 08:08

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MIZAEL DE SOUZA PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MIZAEL DE SOUZA PINHEIRO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805620-02.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:25

Expedição de Carta.
12/11/2024 23:07

Conhecido o recurso de MIZAEL DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *33.***.*77-87 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/09/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 11:38

Recebidos os autos
29/10/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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