TJPA - 0800684-51.2015.8.14.0954

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 14.067.854/0001-08

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0006-28

Advogados

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

OAB: 5888/PA

CPF *87.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

IOLANDA RODRIGUES DA COSTA

CPF *27.***.*68-53

Advogados

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA

OAB: 15015/PA

CPF *29.***.*26-34

ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA

OAB: 11148/PA

CPF *20.***.*77-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 11:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 03/02/2025 10:53

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2025 23:59.

  • 09/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 15:34

    Juntada de Petição de carta

  • 04/12/2024 00:05

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0800684-51.2015.8.14.0954 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 02/12/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 08:58

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2024 10:22

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/11/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2024 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 18:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/10/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/09/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/09/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/08/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 16:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/08/2024 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 01/11/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 08:35

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 13:46

    Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 29/07/2019 13:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/07/2019 00:04

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/07/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:02

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 18/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2019 11:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/03/2019 00:00

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 12/03/2019 23:59:59.

  • 27/02/2019 00:11

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 26/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 00:00

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 00:02

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/02/2019 23:59:59.

  • 06/02/2019 09:23

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2019 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2019 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2019 17:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/08/2018 10:05

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 10:05

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 00:00

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 25/07/2018 00:00

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 24/07/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2018 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2018 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 00:02

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 16/07/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2018 11:50

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2018 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2018 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2018 11:17

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 14/06/2018 09:17

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 14/06/2018 00:04

    Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES DA COSTA em 13/06/2018 09:00:00.

  • 14/06/2018 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2018 09:00:00.

  • 14/06/2018 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2018 09:00:00.

  • 05/06/2018 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2018 08:14

    Incluído em pauta para 13/06/2018 09:00:00 Turma Recursal.

  • 23/05/2018 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 10:49

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 09:47

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 26/02/2018 15:19

    Movimento Processual Retificado

  • 16/05/2017 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 10:33

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 24/08/2016 09:46

    Recebidos os autos

  • 24/08/2016 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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