10/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 00:12

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0865303-62.2022.8.14.0301 APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: JIMMY SOUZA DO CARMO - PA18329-A Advogado do(a) APELANTE: JIMMY SOUZA DO CARMO - PA18329-A APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELADO: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - PA145252-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

Em seguida, caso haja interesse de incapaz nos autos, proceda a UPJ a intimação do Ministério Público.

Promova a UPJ a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

Após, conclusos.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 30 de junho de 2025.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
02/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
26/03/2025 12:18

Recebidos os autos
26/03/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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