10/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO PIRES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO PIRES em 23/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0845741-67.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:21

Expedição de Carta.
25/11/2024 11:24

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:59

Retirado de pauta
25/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/03/2024 15:00

Recebidos os autos
18/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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