19/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/12/2024 08:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0834903-07.2018.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:52

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
01/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2024 10:21

Declarada incompetência
16/05/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/09/2021 17:43

Recebidos os autos
15/09/2021 17:43

Conclusos para decisão
15/09/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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