30/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
08/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 00:23

Publicado Sentença em 29/05/2025.
05/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 03:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 20:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:36

Desentranhado o documento
07/03/2025 02:06

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 02:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0823638-86.2024.8.14.0401 Despacho.

Compulsando os autos verifico que, de fato, assiste razão ao Ministério Público quanto ao pedido de desentranhamento da réplica a contestação constante no id nº 134189826, visto que se trata de peça referente a outro processo e de partes estranhas a estes autos.

Sendo assim, determino o desentranhamento da petição de id nº 134189825, juntamente com seus anexos: ids nº 134189826, nº 134189827, nº 134189828 e nº 134189829.

Após, renove-se a intimação da requerente, E.

S.

D.

J., para querendo, apresentar manifestação à contestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Encerrado o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público para parecer conclusivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 28 de fevereiro de 2025.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
28/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 15:34

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autos nº: 0823638-86.2024.8.14.0401 REQUERENTE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: HRISTO MIRANDA MARQUES Decisão.

Cadastro realizado em atenção à orientação do Departamento de Gestão, Planejamento e Estatística, acerca do registro do código 14702 nos processos de medidas protetivas de urgência para fins de regularização da meta 8 do CNJ.

Belém, 11 de fevereiro de 2025 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:36

Concedida a medida protetiva Sob sigilo
11/02/2025 12:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
11/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
01/01/2025 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
01/01/2025 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
01/01/2025 08:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
29/12/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
23/12/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 00:38

Publicado Despacho em 29/11/2024.
06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 10:14

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo: 0823638-86.2024.8.14.0401 Despacho.

Intime-se a vítima para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido.

Após, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer conclusivo.

Belém, 27 de novembro de 2024 .

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
27/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 08:03

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:37

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
10/11/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824113-42.2024.8.14.0401

Deam - Delegacia Especializada de Violen...

Sem Indiciamento

Advogado: Rafaela Paulo de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0800454-89.2023.8.14.0093

Antonio Maria de Sousa Santos

Galiano Oliveira Cardoso

Advogado: Luan Dener dos Prazeres Menezes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0002462-15.2017.8.14.0083

Ministerio Publico do Estado do para

Adenil Goncalves de Souza

Advogado: Saymon Luiz Carneiro Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2017 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0803248-10.2024.8.14.0009

Francisco Rodrigo Araujo Sampaio

Aguia Net Telecom Fibra LTDA

Advogado: Francisco Rodrigo Araujo Sampaio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0811971-61.2023.8.14.0006

Pedro Carvalho do Amaral

Estok Comercio e Representacoes S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2023 14:01

Exibir Processo