02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0842066-62.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
12/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:14

Expedição de Carta.
12/12/2024 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:07

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2024 14:10

Recebidos os autos
27/02/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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