TJPA - 0801515-40.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:23
Decorrido prazo de OSMARINA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.
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03/02/2025 13:09
Conclusos para decisão
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03/02/2025 13:02
Juntada de Certidão
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30/01/2025 00:10
Decorrido prazo de OSMARINA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 13:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de OSMARINA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0801515-40.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21/01/2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/01/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:06
Expedição de Carta.
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21/12/2024 16:31
Juntada de Petição de carta
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19/12/2024 08:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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19/12/2024 08:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/12/2024 22:03
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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27/11/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 13:16
Expedição de Carta.
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18/11/2024 13:17
Conhecido o recurso de OSMARINA DE SOUZA - CPF: *99.***.*12-53 (RECORRENTE) e provido
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14/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 10:14
Cancelada a movimentação processual
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18/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 10:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/10/2024 09:50
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 13:57
Recebidos os autos
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10/06/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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