TJPA - 0808511-20.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:11
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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10/02/2025 13:12
Conclusos para decisão
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10/02/2025 13:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/02/2025 13:07
Juntada de Certidão
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30/01/2025 00:13
Decorrido prazo de GLEIDSON HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de GLEIDSON HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:06
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0808511-20.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:10
Expedição de Carta.
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20/01/2025 13:13
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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20/01/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:14
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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29/11/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 12:45
Expedição de Carta.
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24/11/2024 17:07
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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08/11/2024 14:00
Juntada de Petição de carta
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08/11/2024 14:00
Juntada de Petição de carta
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07/11/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/10/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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12/04/2024 09:49
Recebidos os autos
-
12/04/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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