17/09/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2025 18:22

Expedição de Mandado.
18/08/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
14/08/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
13/08/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
11/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
01/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052224 [email protected] Número do Processo Digital: 0895794-81.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) - Divisão e Demarcação (10451) REQUERENTE: AMANDA FERNANDES DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: DENNIS HENRIQUE REIS CHAVES - PA24351 REQUERIDO: ELDER RODRIGUES DE SOUSA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Sirvo-me do presente, inicialmente para tornar sem efeito as expedições de AR's endereçados aos réus ÉLDER e MATUSALEM, considerando que o Juízo validou as citações dos mesmos ( ID'S 146181120 e 146181118), conforme termo de audiência de ID 149037019.

CERTIFICO QUE, considerando que a citação postal endereçada para a requerida MARILENE restou infrutífera, conforme AR de ID 146398165, portanto, intimo a parte autora, a se manifestar, no prazo de 15 ( quinze ) dias sobre a atual localização da requerida retromencionada, com o intuito de renovar a diligência citatória através de Oficial de Justiça.

BELéM/PA, 29 de julho de 2025.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 21:03

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO em/para 23/07/2025 11:30, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência agendada para o dia 23 de julho de 2025, das 09h para o dia 23 de julho de 2025 às 11h30.

Segue abaixo o link para acesso à sala de audiência virtual: Conciliação processo nº 0895794-81.2024.8.14.0301 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial
21/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:59

Audiência de Conciliação designada em/para 23/07/2025 11:30, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/07/2025 15:18

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:18

Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:17

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:17

Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDES DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES SANTANA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDES DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES SANTANA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:16

Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
12/06/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
12/06/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
01/06/2025 02:00

Publicado Decisão em 27/05/2025.
01/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0895794-81.2024.8.14.0301 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) REQUERENTE: AMANDA FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO: ELDER RODRIGUES DE SOUSA, MARILENE RODRIGUES SANTANA, MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da presunção de sua declaração de insuficiência de recursos, nos termos do §3º do art. 99 do CPC.

Tendo a petição inicial preenchido minimamente os requisitos previstos no art. 319 do CPC, cite-se o requerido para que compareça à audiência de conciliação e mediação que ora designo para o dia 23 de julho de 2025, às 09h, informando-lhe que o prazo para apresentar defesa será contado na forma do art. 335, I, do CPC.

Ressalve-se que o não comparecimento injustificado das partes à audiência acima designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionável por meio de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida com a ação, conforme determina o art. 334, §8º, da lei processual civil.

Caso o autor discorde da necessidade de realização da audiência acima designada, informe-o no prazo de 15 (quinze) dias (art. 334, §5º, do CPC).

O réu poderá ainda informar seu desinteresse na realização do ato acima designado, caso em que seu prazo para contestar será contado na forma do art. 335, II, do CPC.

A participação é obrigatória às partes e respectivos advogados devidamente habilitados nos autos.

Quando da realização da sessão os advogados e partes deverão ter em mãos documento de identificação com foto, a fim de comprovar sua identidade e outorgar legitimidade ao ato.

A audiência será realizada de forma presencial, sendo facultado apenas aos advogados das partes, nos termos legais, a participação telepresencial mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, através do aplicativo Microsoft Teams no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmFlYjg1OGItNzNlMC00ODYyLWI2NmQtMTk4ZTk4NDljNDhk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2215299e50-501c-47d2-b042-2cb1874fd341%22%7d Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected].

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?
23/05/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA FERNANDES DE SOUSA - CPF: *99.***.*85-91 (REQUERENTE).
22/05/2025 18:07

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 01:59

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDES DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Processo: 0895794-81.2024.8.14.0301 Nome: AMANDA FERNANDES DE SOUSA Endereço: Passagem Santa Helena, 137, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-140 Nome: ELDER RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Passagem Bom Jesus, 6-A, (Da Tv Pe Eutíquio), Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-140 Nome: MARILENE RODRIGUES SANTANA Endereço: Travessa Timbó, 119/192, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 Nome: MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Travessa WE-70, 541, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-120 Vistos, etc.

A nova lei processual civil impede o indeferimento automático do benefício pleiteado, pois o §2º, do art. 99 reza que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Diante disso, demonstre a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentação, que estão preenchidos os pressupostos legais para a concessão do benefício requerido, comprovando que passa por dificuldades financeiras que lhe impedem de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

Ademais, no mesmo prazo, a autora para que junte aos autos cópia legível do documento de identificação pessoal (RG).

Após, cumprida ou não a diligência, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém, 27 de novembro de 2024.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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