TJPA - 0901655-48.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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08/08/2025 09:52
Juntada de Certidão
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12/07/2025 14:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
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31/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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31/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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23/05/2025 05:04
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 23:26
Decorrido prazo de WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
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31/12/2024 01:05
Decorrido prazo de WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
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17/12/2024 14:56
Juntada de Petição de contestação
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09/12/2024 20:12
Conclusos para despacho
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06/12/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 02:40
Publicado Decisão em 28/11/2024.
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03/12/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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29/11/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0901655-48.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA Endereço: Rua do Utinga, 401, Bairro Curió Utinga, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-010 RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 248, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 Compulsando os autos, verifico que a parte autora faz jus ao benefício da Justiça gratuita, conforme documentos juntados no ID. 131427055.
Assim, CONCEDO os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.
Ademais, DEFIRO a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ficando ao encargo do reclamado a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito.
Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Considerando a inversão do ônus da prova acima deferida, deve o requerido no mesmo prazo apresentar extratos da conta PASEP de titularidade da parte autora.
Ainda que o demandante já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informe o requerido desde já se possui interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Cite-se.
Intime-se, expedindo o necessário.
Belém, 26 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
26/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/11/2024 13:42
Concedida a gratuidade da justiça a WALDOMIRO CARVALHO DA SILVA - CPF: *32.***.*57-34 (AUTOR).
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25/11/2024 15:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 15:51
Conclusos para decisão
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25/11/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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