14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0890150-94.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Carta.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA QUEIROZ em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA QUEIROZ em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:02

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de POLYANE COSTA PONTES QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Carta.
20/01/2025 09:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:13

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
28/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/03/2024 12:33

Recebidos os autos
26/03/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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