TJPA - 0910591-96.2023.8.14.0301

17/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 21:37

Juntada de Petição de apelação

13/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO MONTE DE BRITO em 12/07/2024 23:59.

21/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 12:03

Julgado procedente o pedido

21/06/2024 10:17

Conclusos para julgamento

18/06/2024 23:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.

08/03/2024 05:05

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO MONTE DE BRITO em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 06:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

07/02/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 12:48

Conclusos para despacho

08/12/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023 09:26

Distribuído por sorteio