16/09/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 11:24

Transitado em Julgado em 15/09/2025
04/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/08/2025 08:54

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:17

Decorrido prazo de RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2025 00:28

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 17:30

Publicado Despacho em 03/06/2025.
27/06/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
03/06/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0824889-42.2024.8.14.0401 DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial registrada sob o ID 143114850 e determino o seguinte: I - Intime-se a vítima para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os meios de prova requerido pelo Ministério Público, tais como rol de vítimas atingidas, abaixo-assinado e testemunhas com nome e endereço completos.

II - Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
30/05/2025 12:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:26

Decorrido prazo de RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 21/03/2025.
23/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0824889-42.2024.8.14.0401 AUTORES DO FATO: ANDRE LIMA DE MORAES CLAUDIO MARCO FERREIRA LIMA VÍTIMA: RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA Adv.

Dr.

Manoel Vera Cruz dos Santos – OAB/PA 7873 ART. 140 CPB.

TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/03/2025, às 10h30min, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO.

DR.

PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público DRA.

ROSANA PAES PINTO (via teams).

Aberta a audiência, foi feito o pregão de praxe, PRESENTE a vítima DANDARA RACHEL LIMA DA CUNHA.

Em seguida, o representante do Ministério Público se manifestou: “MM.

Juiz, o MP requer vistas dos autos.

Deliberação em audiência: Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, CARLOS EMANOEL MIRANDA SILVA, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

JUIZ: MINISTÉRIO PÚBLICO: VÍTIMA: Advogado da vítima:
19/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:04

Audiência de Preliminar não-realizada em/para 11/03/2025 10:30, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/02/2025 03:57

Decorrido prazo de RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:57

Decorrido prazo de RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:25

Decorrido prazo de RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:40

Decorrido prazo de RONALDO NAZARENO SANTOS DA COSTA em 30/01/2025 23:59.
07/02/2025 20:40

Decorrido prazo de ANDRE LIMA DE MORAES em 30/01/2025 23:59.
07/02/2025 20:40

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO FERREIRA LIMA em 30/01/2025 23:59.
08/01/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
08/01/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
08/01/2025 08:19

Juntada de identificação de ar
23/12/2024 02:05

Publicado Despacho em 19/12/2024.
23/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
18/12/2024 13:17

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0824889-42.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 11 de março de 2025, às 10h30min, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
17/12/2024 13:17

Audiência Preliminar designada para 11/03/2025 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:53

Publicado Despacho em 04/12/2024.
11/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0824889-42.2024.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
02/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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