TJPA - 0801018-05.2024.8.14.0038
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 13:10
Juntada de Informações
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07/02/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 11:46
Baixa Definitiva
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28/01/2025 23:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/01/2025 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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26/01/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
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08/01/2025 11:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.
Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0801018-05.2024.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID nº 133640546, intimo a parte do teor do Expediente: “Mantenho a prisão, por se tratar de cumprimento de mandado de recaptura.
Fixo honorários do Defensor Dativo, presente audiência, Dr.
RAMON MOREIRA MARTINS, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cargo do Estado do Pará.
Nada mais havendo, dê -se baixa nos autos e arquivem-se.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito”.
INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária Matrícula nº 218839 -
07/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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22/12/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
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22/12/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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21/12/2024 04:50
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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21/12/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
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13/12/2024 10:11
Juntada de Informações
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13/12/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 09:54
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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13/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.
Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0801018-05.2024.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID nº 133539337, INTIMO a parte do teor do Expediente: “DECISO INTERLOCUTÓRIA.
Vistos etc.
A Autoridade Policial comunicou na data de 09/12/2024 a prisão do condenado ANTÔNIO VALDIR MENDONÇA DE ANDRADE, em cumprimento a mandado de recaptura expedido pelo Juízo competente.
Realizada a audiência de custódia nesta data, e ante não ter havido irregularidades na prisão do custodiado, mantenho a prisão decorrente do mandado de recaptura expedido pelo Juízo da Execução Criminal, embora ainda não assi- nado, entendendo tal ser mera formalidade, ante à decisão já emanada do Juízo, devendo ser providenciado o encaminhamento do condenado, a ser realizado pela Autoridade Policial, à Casa Penal adequada ao regime de cumprimento da pena, observando-se que na decisão judicial já está prevista a regressão para cumprimento em Regime Fechado.
Ciente o representante do Ministério Público.
Intimados os presentes.
Dê-se ciência à Autoridade Policial.
Considerando o serviço realizado pelo(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) ante a ausência de Defensor Público na comarca, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n° 8.906/94, fixo honorários advocatícios para o(a) advogado(a), Dr(a).
RAMON MOREIRA MARTINS, OAB/PA n° 29581, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser suportado pelo Estado do Pará.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito”.
INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária Matrícula nº 218839 -
12/12/2024 15:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/12/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2024 08:46
Audiência Custódia realizada para 11/12/2024 08:00 Vara Única de Ourém.
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12/12/2024 08:45
Audiência Custódia designada para 11/12/2024 08:00 Vara Única de Ourém.
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12/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0801018-05.2024.8.14.0038 MR.
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) / [Prisão Decorrente de Sentença Condenatória].
AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.
ACUSADO: ANTONIO VALDIR MENDONCA DE ANDRADE.
Cls. 1.
Verifica-se que a Autoridade Policial informou o cumprimento de mandado de prisão de recaptura oriundo da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, expedido em desfavor do nacional ANTONIO VALDIR MENDONCA DE ANDRADE, processo nº 0136684- 04.2015.8.14.0013 (133320987 - Págs. 5/6), prisão ocorrida na manhã de ontem (09/12/2024). 2.
Consultado os autos, verifica-se que a foi determinado a expedição do mandado de recaptura em 07/03/2017, após o cometimento de falta grave, fuga do apenado, o qual estava foragido (id 133320987 - Pág. 5). 3.
Deste modo, comunique-se via e-mail / malote digital a prisão do custodiado ao Juízo da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém 4.
Designo audiência de custódia para o dia 11/12/2024, às 08:30hs, a ser realizada excepcionalmente, em razão da Sessão do Tribunal do Júri marcado para a mesma data, na modalidade híbrida por videoconferência, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGU3NzgyM2YtOGJiMy00ZDMyLWIzNWUtZjM1YzQ0MzE1ZTU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d 5.
Designo desde já Defensor Dativo para acompanhar o custodiado na audiência o advogado Dr.
Ramon Moreira Martins, ante a ausência de Defensoria Pública no município.
Remeta-se o link respectivo para o advogado nomeado. 6.
Oficie-se à Autoridade Policial comunicando a decisão, encaminhando-se o link para participação da audiência de custódia.
Ciência ao representante do Ministério Público.
Ourém, 10 de dezembro de 2024.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
11/12/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 14:36
Conclusos para despacho
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10/12/2024 14:36
Cancelada a movimentação processual
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09/12/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Mandado de prisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Mandado de prisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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