TJPA - 0801984-86.2023.8.14.0301

22/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.

05/10/2024 18:50

Decorrido prazo de ROMULO VIEIRA PASSOS em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024 18:50

Decorrido prazo de GUIOMAR SILVA PASSOS em 23/09/2024 23:59.

06/09/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 20:31

Expedição de Certidão.

21/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 07:04

Decorrido prazo de ROMULO VIEIRA PASSOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 07:04

Decorrido prazo de GUIOMAR SILVA PASSOS em 14/05/2024 23:59.

29/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento

25/04/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.

11/12/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:16

Decorrido prazo de ROMULO VIEIRA PASSOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:16

Decorrido prazo de GUIOMAR SILVA PASSOS em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 14:59

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 06:50

Decorrido prazo de GUIOMAR SILVA PASSOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 06:50

Decorrido prazo de ROMULO VIEIRA PASSOS em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:09

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 11:06

Conclusos para julgamento

11/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:04

Declarada incompetência

24/07/2023 13:35

Conclusos para decisão

24/07/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 06:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 06:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

15/03/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação

11/02/2023 03:21

Decorrido prazo de GUIOMAR SILVA PASSOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 03:21

Decorrido prazo de ROMULO VIEIRA PASSOS em 10/02/2023 23:59.

18/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 09:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/01/2023 08:52

Conclusos para decisão

17/01/2023 08:52

Distribuído por sorteio