27/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0891881-28.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Carta.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:07

Expedição de Carta.
17/04/2025 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:06

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/01/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
27/11/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 09:14

Recebidos os autos
09/09/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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