10/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de SERGIO HAILTON DA SILVA DUARTE em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de SERGIO HAILTON DA SILVA DUARTE em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0832641-16.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:30

Expedição de Carta.
27/11/2024 14:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/08/2021 11:30

Recebidos os autos
16/08/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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