29/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
11/05/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 02:20

Decorrido prazo de Antonio Carlos Pinzan Junior em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:20

Decorrido prazo de Antonio Carlos Pinzan Junior em 30/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
19/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0845094-04.2024.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PINZAN JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 14 de março de 2025.

Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.

Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
14/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:50

Processo Reativado
11/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:58

Juntada de petição
19/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 10:09

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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