TJPA - 0800478-74.2020.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

MACIANA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *06.***.*59-10

Advogados

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB: 16938/PA

CPF *69.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2025 01:46

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de exceção de suspeição

  • 18/03/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 22:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:24

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:01

    Transitado em Julgado em 06/10/2023

  • 20/11/2023 03:51

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 18/11/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 04:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:23

    Homologada a Transação

  • 15/05/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:34

    Transitado em Julgado em 10/03/2023

  • 10/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 05:14

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 22:49

    Publicado Sentença em 25/01/2023.

  • 07/02/2023 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 23/01/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 10:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 28/05/2022 04:20

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 01:29

    Publicado Decisão em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800478-74.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] REQUERENTE: Nome: MACIANA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: COLÔNIA BRACINHO I, S/N, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DECISÃO Vistos os autos.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2022 às 12h00min, a ser realizada presencialmente nas dependências deste Fórum.

    As testemunhas da parte autora (em número máximo de duas), deverão comparecer independentemente de intimação.

    Intimem-se as partes, destacando que a UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E ALCOOL GEL para a participação no ato será OBRIGATÓRIA.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 03/05/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 12:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 13/04/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 02:49

    Publicado Decisão em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800478-74.2020.8.14.0109 DECISÃO Considerando que pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já está quase alcançando o segundo semestre do ano de 2022, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada bem como na tentativa de prestigiar os processos mais antigos que se encontram aguardando vaga na pauta, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

    Após, façam os autos conclusos para análise.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 22/02/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2021 02:05

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 28/10/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

    Nunes: Trav.

    Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800478-74.2020.8.14.0109 AUTOR: MACIANA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam INTIMADAS ambas as partes, para que, se assim desejarem, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, conforme determinado em decisão de ID nº 30214356.

    Garrafão do Norte, 27 de outubro de 2021.

    RENAN DOS SANTOS SAAVEDRA Auxiliar Judiciário (Provimento nº 006/2009 - CJCI c/c Provimento 006/2006, art. 1, §§1º e 2º)

  • 27/10/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 13:08

    Audiência Instrução convertida em diligência para 07/10/2021 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 26/07/2021 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2021 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2021 18:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 03:33

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59.

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE    PROCESSO Nº 0800478-74.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] REQUERENTE: Nome: MACIANA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: COLÔNIA BRACINHO I, S/N, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145   DESPACHO - MANDADO                   1.

    Considerando que este D.

    Magistrado está respondendo por mais 2 (duas) Comarcas além da qual é Titular, bem como por incompatibilidade das pautas de audiências, redesigno a audiência, anteriormente marcada, para o dia 07/10/2021 às 09 horas.               Expeça-se o que for necessário.

    Cumpra-se.       Garrafão do Norte, 20 de janeiro de 2021.       OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI   Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Garrafão do Norte

  • 21/01/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 17:24

    Audiência Instrução redesignada para 07/10/2021 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 21/01/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 00:24

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2020 23:59.

  • 19/10/2020 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 12:40

    Audiência Instrução designada para 27/01/2021 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 13/10/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 09:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/10/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2020 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59.

  • 28/09/2020 11:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2020 01:04

    Decorrido prazo de MACIANA DA SILVA OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59.

  • 12/08/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 15:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/08/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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