TJPA - 0800174-78.2021.8.14.1875

1ª instância - Termo Judiciario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO

CPF *46.***.*24-91

Advogados

VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS

OAB: 30929/PA

CPF *23.***.*70-74

CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL

OAB: 21181/PA

CPF *80.***.*90-34

RICARDO CARDOSO BASTOS

OAB: 38201/PA

CPF *36.***.*75-50

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIELSON BORGES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:23

    Nomeado defensor dativo

  • 19/08/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2025 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 10:21

    Juntada de despacho

  • 08/11/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/11/2024 10:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/11/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 07:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:11

    Nomeado defensor dativo

  • 10/09/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 09:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/06/2024 08:04

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2024 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 15:43

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL em 08/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/01/2024 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de ADRIELSON BORGES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 05:59

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 12:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 24/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/08/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 19:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/08/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2023 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 12:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 31/07/2023 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 16:04

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:02

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL em 12/06/2023 23:59.

  • 04/07/2023 22:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 20:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 20:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 18:50

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 02:35

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2022 15:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/02/2022 13:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/01/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 22:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/10/2021 16:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/07/2021 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 16:58

    Juntada de Alvará de soltura

  • 21/07/2021 16:54

    Concedida a Liberdade provisória de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*24-91 (FLAGRANTEADO).

  • 21/07/2021 15:06

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/07/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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