30/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:27

Decorrido prazo de BANPARA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 08:32

Juntada de identificação de ar
24/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/02/2025.
21/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0893771-65.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: AMANDA NASCIMENTO E SILVA EXECUTADO: BANPARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Defiro o benefício da gratuidade processual.

Considerando o requerimento da exequente para o cumprimento provisório da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000662-55.2018.8.14.0005, atualmente pendente de julgamento de recurso especial sem efeito suspensivo, recebo o presente pedido nos termos do artigo 520 e seguintes do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, Banco do Estado do Pará S.A. - Banpará, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para que cumpra integralmente a obrigação de fazer reconhecida na sentença e confirmada pelo Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de fevereiro de 2025.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
17/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:24

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2025 18:50

Decorrido prazo de BANPARA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 18:50

Decorrido prazo de BANPARA em 28/01/2025 23:59.
26/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0893771-65.2024.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMANDA NASCIMENTO E SILVA EXECUTADO: BANPARA, Nome: BANPARA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 251, BANPARA, 7 andar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO Verifica-se que o feito foi distribuído indevidamente para este Juízo diante do endereçamento da petição inicial e da inexistência de ente público na lide.

Deste modo, determino a redistribuição dos autos para a 7ª Vara de Cível da Comarca de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K2
05/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:26

Conclusos para decisão
07/11/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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