STJ - 0800694-87.2020.8.14.0124

04/08/2025 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025 14:19

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558123/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 488192/2025 - AgRg

13/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488192 - AgRg no AREsp 2894513 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 17:30

Conheço do agravo de FLAVIO NERES DE BRITO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00488192 - AgRg no AREsp 2894513

09/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525981/2025

09/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:30

Protocolizada Petição 525981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 488192/2025 - AgRg

04/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488192 - AgRg no AREsp 2894513 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488192/2025

29/05/2025 20:08

Protocolizada Petição 488192/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411163/2025

09/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 411163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de FLAVIO NERES DE BRITO

28/03/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ